Na sequência das alterações impostas pelo Ministério da Educação e Ciência ao modelo de financiamento do Ensino Artístico Especializado, cumpre ao Conservatório de Música de S. José da Guarda informar que:
O Conservatório de Música de S. José da Guarda, valência da Santa Casa da Misericórdia da Guarda, foi comparticipado, até 2014/2015, no que respeita aos cursos oficias de música nos regimes articulados e supletivos, através do Contrato de Patrocínio do Ministério da Educação e Ciência e dos fundos provenientes do POPH.
Através da portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, o Ministério da Educação e Ciência fez regressar o financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado ao modelo de Contrato de Patrocínio, suportado pelo Orçamento de Estado. Esta medida, há muito reivindicada pelas escolas, foi acolhida com satisfação.
Na sequência do concurso realizado para este financiamento (6 de agosto) e da publicação dos resultados provisórios do mesmo (27 de agosto), o Conservatório de Música de S. José da Guarda classificou-se em 1º lugar na sua CIM/NUT.
Não obstante a classificação obtida, deparámo-nos com um corte de 18 alunos do Curso Básico de Música do 2º e 3º Ciclo, face ao total a concurso. Este é mais um corte que, em conjunto com a redução do financiamento das iniciações de 550€ para 350€ e a impossibilidade de inscrição de alunos nos regimes supletivos no 5º e 7º ano, implicará mudanças drásticas num sistema de ensino já em si sub-financiado. Os cortes aplicados ao Conservatório de Música de S. José da Guarda estão em linha com o sucedido em todas as escolas do Ensino Artístico Especializado, obrigando milhares de alunos a abandonar esta tipologia de ensino.
A publicação dos resultados finais do concurso está prevista para dia 28 de setembro, altura em que, de acordo com o calendário escolar em vigor, as aulas já iniciaram em todos os estabelecimentos de ensino.
A Direção Pedagógica do Conservatório de Música de S. José da Guarda e a Santa Casa da Misericórdia da Guarda estão a realizar todas as diligências junto das entidades responsáveis para que as vagas a que concorremos sejam repostas e consigamos matricular todos os alunos que se inscreveram, o que, neste momento, não podemos garantir.
Este é um problema que afeta toda a comunidade escolar e cujas consequências poderão passar pela exclusão de muitos alunos que, perante a mudança de condições imposta pelo Ministério da Educação e Ciência, serão impedidos de prosseguir os seus estudos na área da música.
Mais do que um corte orçamental, este concurso representará um retrocesso na educação, na cultura, na motivação e nas expectativas dos nossos alunos.
Cabe à Direção Pedagógica deste Conservatório consciencializar a comunidade escolar para a importância deste problema e alertar para as consequências deste concurso.
Assim, e tendo como ordem única de trabalhos o tema supra exposto, convocamos todos os Encarregados de Educação para uma Reunião Geral a realizar na próxima quarta-feira, 16 de setembro, às 21h no Auditório do Conservatório de Música de S. José da Guarda.
Apesar de todos estes problemas, a Direção Pedagógica tem tudo pronto para o arranque do ano letivo, no próximo dia 15 de setembro, podendo consultar os horários do seu educando e outras informações em www.conservatoriodaguarda.org.
Aproveitamos para desejar a todos um bom ano letivo.
A Direção Pedagógica
